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Capa de Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Seg. Social Uma obra que vem a público no momento certo e de grande valor para quem deseja ter conhecimentos nesta matéria. Com constantes anotações permitindo uma rápida consulta. Um código cujo objetivo é esclarecer contribuintes e beneficiários e fazer alguma luz sobre os constrangimentos ainda existentes sobre a nova lei e…

Informação Adicional

  • Autor Albano Santos (com Maria Inês Santos)
  • Data de Edição Junho 2013
  • Editor Grupo Editorial Vida Económica
  • # Páginas 400
Novas Responsabilidades dos Técnicos Oficiais de Contas A dignificação do Técnico Oficial de Contas e a sua afirmação profissional resultam do carácter público subjacente à profissão, o qual, por sua vez, assenta no dever geral de cidadania traduzido no pagamento dos impostos devidos. O carácter público da profissão implica o cumprimento, pelo Técnico Oficial de Contas, de…

Informação Adicional

  • Autor Albano Santos
  • Data de Edição Outubro 2006
  • Editor Grupo Editorial Vida Económica
  • # Páginas 103
Capa de Manual do Direito do Trabalho II - Contratos a Termo Trata-se de um comentário respeitante ao capítulo dos contratos a termo (Regime do Código de 2003), também com anotações pessoais respeitantes a cada artigo, especialmente aqueles que, normalmente, suscitavam dúvidas de interpretação.

Informação Adicional

  • Autor Albano Santos
  • Data de Edição 2006
  • Editor APECA
  • # Páginas 109
Manual do Direito do Trabalho I - Férias, Faltas e Feriados, Regime Jurídico Anotado e Comentado Contém as normas do Código do Trabalho (de 2003) e da Lei Regulamentar respeitante a Férias, Faltas e Feriados, com anotação pessoal e exaustiva de cada um dos artigos.

Informação Adicional

  • Autor Albano Santos
  • Data de Edição 2005
  • Editor APECA
  • # Páginas 93
Guia dos Deveres do Empregador em Matéria Laboral Trata-se de um guia orientador dos empresários relativamente às suas obrigações laborais, nomeadamente informativas, então vigentes, com uma parte inicial informativa e um anexo com a legislação sobre igualdade e não discriminação e sobre a protecção da maternidade e da paternidade, esta parte com notas pessoais interpretativas e orientadoras, presentemente…

Informação Adicional

  • Autor Albano Santos
  • Data de Edição 2004
  • Editor APECA
  • # Páginas 36